Empresa: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SAO Página: 1 CNPJ: 13.668.931/0001-04 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Balanço Patrimonial ATIVO ATIVO 140.228,09 ATIVO CIRCULANTE 66.214,85 DISPONIVEL 66.214,85 BANCOS 66.214,85 ATIVO NÃO CIRCULANTE 74.013,24 IMOBILIZADO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 74.013,24 BENS MÓVEIS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 74.013,24 PASSIVO PASSIVO 140.228,09 PASSIVO CIRCULANTE 81.627,19 OBRIGACOES TRIBUTARIAS 215,90 OBRIGACOES TRIBUTARIAS 215,90 OBRIGACOES TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIA 81.411,29 OBRIGACOES TRABALHISTAS E PREVIDENCIARIA 81.411,29 PATRIMONIO LIQUIDO 58.600,90 SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS 110.480,10 SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS 110.480,10 SUPERAVIT OU DÉFICIT NO EXERCICIO (51.879,20) SUPERAVIT OU DÉFICIT NO EXERCICIO (51.879,20) GUARULHOS, 31 de dezembro de 2023. Reconhecemos a exatidão do presente Balanço Patrimonial, cujos valores do Ativo e Passivo mais Patrimônio Líquido importam em R$ 140.228,09 (cento e quarenta mil, duzentos e vinte e oito Reais e nove Centavos) Assinado de forma digital por ASSOCIACAO ANDREIA APARECIDA DE Assinado de forma digital por ANDREIA ASSOCIACAO DE MORADORES DO APARECIDA DE ARAUJO PAIXAO:25449860854 DE MORADORES DO JARDIM SAO ARAUJO PAIXAO:25449860854 JARDIM SAO Dados: 2024.07.09 18:39:50 -03'00' FRANCISCO:13668931000295 FRANCISCO:13668931000295 Dados: 2024.07.09 18:42:04 -03'00' TEC CONTABILIDADE PRESIDENTE ANDREIA APARECIDA DE ARAUJO PAIXAO EMERSON SILVA PESTANA TC CRC: 1SP223675/O-4 CPF: 464.411.468-51 CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494 Empresa: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SAO Página: 2 CNPJ: 13.668.931/0001-04 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Demonstração do Resultado do Período Receitas Brutas TERMO DE COLABORAÇÃO 524/2019-SE 1.349.431,03 C Total: 1.349.431,03 C = Receita Líquida 1.349.431,03 C = Superávit Bruto 1.349.431,03 C (-) Despesas Administrativas Salarios e ordenados 684.741,89 D Premios e gratificacoes 12.818,93 D 13º Salario 50.230,54 D Ferias 62.587,17 D INSS 212.157,77 D FGTS 64.546,74 D Indenizacoes e aviso previo 78.975,34 D Assistencia medica e social 65.595,25 D PIS-PASEP 8.450,36D Alugueis de imoveis 57.702,46 D Total: 1.297.806,45 D (-) Despesas Financeiras Juros passivos 503,92 D Despesa bancaria 653,70 D Total: 1.157,62 D (-) Despesas Gerais Energia eletrica 5.077,71D Agua e esgoto 17.406,42 D Telefone 3.260,15D Despesas c/gás 5.277,00D Seguros 3.846,39D Material de escritorio 15.307,80 D Material de higiene e limpeza 21.738,29 D Assistencia contabil 38.788,00 D Servicos prestados por terceiros 25.534,50 D Vale refeição/alimentação 50.832,00 D Despesas assistência médica/odontologica 7.340,80D Manutenção e reparo 54.692,68 D Vale transporte/condução 14.036,41 D Despesa material uso e consumo 1.099,20D Total: 264.237,35 D (-) Despesas Tributárias IPTU 1.244,14D Taxas diversas 1.835,53D Total: 3.079,67 D (+) Receitas Financeiras Rendimento aplicação 12.019,88 C Rendimento poupança 8.749,44C Total: 20.769,32 C (+) Outras Receitas Operacionais Recuperação de despesa 144.201,54 C Total: 144.201,54 C = Déficit Operacional 51.879,20 D = Déficit Contábil Líquido antes da Contribuição Social 51.879,20 D = Déficit Contábil Líquido antes do Imposto de Renda 51.879,20 D = Déficit 51.879,20 D CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494 Empresa: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SAO Página: 3 CNPJ: 13.668.931/0001-04 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Demonstração do Resultado do Período = Déficit Líquido do Período 51.879,20 D GUARULHOS, 31 de dezembro de 2023. ANDREIA APARECIDA Assinado de forma digital por ANDREIA DE ARAUJO APARECIDA DE ARAUJO PAIXAO:25449860854 Assinado de forma digital por ASSOCIACAO DE Dados: 2024.07.09 18:39:18 -03'00' ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MORADORES DO JARDIM SAO PAIXAO:25449860854 SAO FRANCISCO:13668931000295 FRANCISCO:13668931000295 Dados: 2024.07.09 18:42:19 -03'00' TEC CONTABILIDADE PRESIDENTE ANDREIA APARECIDA DE ARAUJO PAIXAO EMERSON SILVA PESTANA TC CRC: 1SP223675/O-4 CPF: 464.411.468-51 CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494 Empresa: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SAO Página: 4 CNPJ: 13.668.931/0001-04 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Balancete de Verificação Conta Contabil Descrição da Conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo Atual 1 ATIVO 284.892,38D 3.971.900,89 4.116.565,18 140.228,09 D 1.1 ATIVO CIRCULANTE 223.714,40D 3.959.065,63 4.116.565,18 66.214,85 D 1.1.1 DISPONIVEL 223.714,40D 3.796.912,31 3.954.411,86 66.214,85 D 1.1.1.02 BANCOS 223.714,40D 3.796.912,31 3.954.411,86 66.214,85 D 1.1.1.02.002 BANCOS CONTA MOVIMENTO 110.459,41D 2.811.850,58 2.888.963,12 33.346,87 D 1.1.1.02.002.00001 Conta Corrente -CEF- 5403-2 0,00D 2.653.629,81 2.653.629,81 0,00 D 1.1.1.02.002.00002 Conta Poupança -CEF-739126479-3 110.459,41D 158.220,77 235.333,31 33.346,87 D 1.1.1.02.003 APLICACOES FINANCEIRAS LIQUIDEZ 113.254,99D 985.061,73 1.065.448,74 32.867,98 D 1.1.1.02.003.00001 Aplicação financeira - CEF 113.254,99D 985.061,73 1.065.448,74 32.867,98 D 1.1.3 OUTROS CREDITOS 0,00D 162.153,32 162.153,32 0,00 D 1.1.3.01 OUTROS CREDITOS 0,00D 162.153,32 162.153,32 0,00 D 1.1.3.01.007 ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS 0,00D 161.787,17 161.787,17 0,00 D 1.1.3.01.007.00002 13º salario 0,00D 22.421,00 22.421,00 0,00 D 1.1.3.01.007.00003 Liquido férias 0,00D 53.237,27 53.237,27 0,00 D 1.1.3.01.007.00004 Liquido rescisão 0,00D 86.128,90 86.128,90 0,00 D 1.1.3.01.009 TRIBUTOS A RECUPERAR / COMPENSAR 0,00D 366,15 366,15 0,00 D 1.1.3.01.009.00010 INSS retido na fonte a compensar 0,00D 366,15 366,15 0,00 D 1.2 ATIVO NÃO CIRCULANTE 61.177,98D 12.835,26 0,00 74.013,24 D 1.2.3 IMOBILIZADO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 61.177,98D 12.835,26 0,00 74.013,24 D 1.2.3.02 BENS MÓVEIS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 61.177,98D 12.835,26 0,00 74.013,24 D 1.2.3.02.001 BENS MÓVEIS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 61.177,98D 12.835,26 0,00 74.013,24 D 1.2.3.02.001.00001 Móveis e utensílios 35.730,80D 12.579,28 0,00 48.310,08 D 1.2.3.02.001.00003 BRINQUEDOS E MATERIAIS PEDAGOGICOS 0,00D 255,98 0,00 255,98 D 1.2.3.02.001.00004 Maquinas e equipamentos 25.447,18D 0,00 0,00 25.447,18 D CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494 Empresa: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SAO Página: 5 CNPJ: 13.668.931/0001-04 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Balancete de Verificação Conta Contabil Descrição da Conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo Atual 2 PASSIVO 284.892,38C 3.168.996,80 3.024.332,51 140.228,09 C 2.1 PASSIVO CIRCULANTE 174.412,28C 1.473.498,26 1.380.713,17 81.627,19 C 2.1.3 OBRIGACOES TRIBUTARIAS 474,89C 16.135,01 15.876,02 215,90 C 2.1.3.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS 474,89C 16.135,01 15.876,02 215,90 C 2.1.3.01.001 IMPOSTOS E CONTRIBUICOES A RECOLHER 474,89C 16.135,01 15.876,02 215,90 C 2.1.3.01.001.00008 Imposto de renda na fonte a recolher 474,89C 8.478,31 8.219,32 215,90 C 2.1.3.01.001.00009 PIS-PASEP a recolher 0,00C 7.656,70 7.656,70 0,00 C 2.1.4 OBRIGACOES TRABALHISTAS E 173.937,39C 1.457.363,25 1.364.837,15 81.411,29 C 2.1.4.01 OBRIGACOES TRABALHISTAS E 173.937,39C 1.457.363,25 1.364.837,15 81.411,29 C 2.1.4.01.001 OBRIGACOES COM O PESSOAL 0,00C 880.339,96 880.339,96 0,00 C 2.1.4.01.001.00001 Salarios e ordenados a pagar 0,00C 880.339,96 880.339,96 0,00 C 2.1.4.01.002 OBRIGACOES PREVIDENCIARIAS 22.923,19C 333.615,04 327.994,30 17.302,45 C 2.1.4.01.002.00001 INSS a recolher 16.010,05C 259.779,88 260.847,28 17.077,45 C 2.1.4.01.002.00002 FGTS a recolher 6.081,16C 65.176,11 59.094,95 0,00 C 2.1.4.01.002.00004 MENSALIDADE ASSOCIATIVA 831,98C 8.659,05 8.052,07 225,00 C 2.1.4.01.003 PROVISOES 151.014,20C 243.408,25 156.502,89 64.108,84 C 2.1.4.01.003.00001 Provisao para ferias 112.277,96C 127.605,67 63.253,62 47.925,91 C 2.1.4.01.003.00002 Provisao para 13§ Salario 0,00C 57.314,02 57.314,02 0,00 C 2.1.4.01.003.00003 INSS s/ provisao para ferias 29.754,01C 32.729,30 15.324,88 12.349,59 C 2.1.4.01.003.00004 INSS s/ provisao para 13§ 0,00C 12.029,30 12.029,30 0,00 C 2.1.4.01.003.00005 FGTS s/ provisao para ferias 8.982,23C 9.956,22 4.807,33 3.833,34 C 2.1.4.01.003.00006 FGTS s/ provisao para 13§ 0,00C 3.773,74 3.773,74 0,00 C 2.3 PATRIMONIO LIQUIDO 110.480,10C 129.217,45 77.338,25 58.600,90 C 2.3.6 SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS 187.818,35C 77.338,25 0,00 110.480,10 C 2.3.6.01 SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS 187.818,35C 77.338,25 0,00 110.480,10 C 2.3.6.01.001 SUPERAVIT/DEFICIT ACUMULADOS 187.818,35C 77.338,25 0,00 110.480,10 C 2.3.6.01.001.00002 Superavit acumulado 187.818,35C 77.338,25 0,00 110.480,10 C 2.3.7 SUPERAVIT OU DÉFICIT NO EXERCICIO 77.338,25D 51.879,20 77.338,25 51.879,20 D 2.3.7.01 SUPERAVIT OU DÉFICIT NO EXERCICIO 77.338,25D 51.879,20 77.338,25 51.879,20 D 2.3.7.01.001 SUPERAVIT OU DEFICIT NO EXERCICIO 77.338,25D 51.879,20 77.338,25 51.879,20 D 2.3.7.01.001.00002 DÉFICIT NO EXERCICIO 77.338,25D 51.879,20 77.338,25 51.879,20 D 2.9 CONTAS AUXILIARES 0,00C 1.566.281,09 1.566.281,09 0,00 C 2.9.1 CONTAS AUXILIARES 0,00C 1.566.281,09 1.566.281,09 0,00 C 2.9.1.01 CONTAS AUXILIARES 0,00C 1.566.281,09 1.566.281,09 0,00 C 2.9.1.01.001 CONTAS AUXILIARES 0,00C 1.566.281,09 1.566.281,09 0,00 C 2.9.1.01.001.00001 Conta de Zeramento 0,00C 1.566.281,09 1.566.281,09 0,00 C CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494 Empresa: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SAO Página: 6 CNPJ: 13.668.931/0001-04 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Balancete de Verificação Conta Contabil Descrição da Conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo Atual 3 CONTAS DE RESULTADO - CUSTOS E 0,00D 1.566.281,09 1.566.281,09 0,00 D 3.2 DESPESAS OPERACIONAIS 0,00D 1.566.281,09 1.566.281,09 0,00 D 3.2.2 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 0,00D 1.565.123,47 1.565.123,47 0,00 D 3.2.2.01 DESPESAS ADMINISTRATIVAS 0,00D 1.565.123,47 1.565.123,47 0,00 D 3.2.2.01.001 DESPESAS COM PESSOAL 0,00D 1.240.103,99 1.240.103,99 0,00 D 3.2.2.01.001.00001 Salarios e ordenados 0,00D 684.741,89 684.741,89 0,00 D 3.2.2.01.001.00003 Premios e gratificacoes 0,00D 12.818,93 12.818,93 0,00 D 3.2.2.01.001.00004 13º Salario 0,00D 50.230,54 50.230,54 0,00 D 3.2.2.01.001.00005 Ferias 0,00D 62.587,17 62.587,17 0,00 D 3.2.2.01.001.00006 INSS 0,00D 212.157,77 212.157,77 0,00 D 3.2.2.01.001.00007 FGTS 0,00D 64.546,74 64.546,74 0,00 D 3.2.2.01.001.00008 Indenizacoes e aviso previo 0,00D 78.975,34 78.975,34 0,00 D 3.2.2.01.001.00009 Assistencia medica e social 0,00D 65.595,25 65.595,25 0,00 D 3.2.2.01.001.00010 PIS-PASEP 0,00D 8.450,36 8.450,36 0,00 D 3.2.2.01.002 ALUGUEIS E ARRENDAMENTOS 0,00D 57.702,46 57.702,46 0,00 D 3.2.2.01.002.00001 Alugueis de imoveis 0,00D 57.702,46 57.702,46 0,00 D 3.2.2.01.003 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES 0,00D 3.079,67 3.079,67 0,00 D 3.2.2.01.003.00003 IPTU 0,00D 1.244,14 1.244,14 0,00 D 3.2.2.01.003.00005 Taxas diversas 0,00D 1.835,53 1.835,53 0,00 D 3.2.2.01.004 DESPESAS GERAIS 0,00D 264.237,35 264.237,35 0,00 D 3.2.2.01.004.00001 Energia eletrica 0,00D 5.077,71 5.077,71 0,00 D 3.2.2.01.004.00002 Agua e esgoto 0,00D 17.406,42 17.406,42 0,00 D 3.2.2.01.004.00003 Telefone 0,00D 3.260,15 3.260,15 0,00 D 3.2.2.01.004.00004 Despesas c/gás 0,00D 5.277,00 5.277,00 0,00 D 3.2.2.01.004.00005 Seguros 0,00D 3.846,39 3.846,39 0,00 D 3.2.2.01.004.00006 Material de escritorio 0,00D 15.307,80 15.307,80 0,00 D 3.2.2.01.004.00007 Material de higiene e limpeza 0,00D 21.738,29 21.738,29 0,00 D 3.2.2.01.004.00008 Assistencia contabil 0,00D 38.788,00 38.788,00 0,00 D 3.2.2.01.004.00009 Servicos prestados por terceiros 0,00D 25.534,50 25.534,50 0,00 D 3.2.2.01.004.00011 Vale refeição/alimentação 0,00D 50.832,00 50.832,00 0,00 D 3.2.2.01.004.00012 Despesas assistência médica/odontologica 0,00D 7.340,80 7.340,80 0,00 D 3.2.2.01.004.00013 Manutenção e reparo 0,00D 54.692,68 54.692,68 0,00 D 3.2.2.01.004.00014 Vale transporte/condução 0,00D 14.036,41 14.036,41 0,00 D 3.2.2.01.004.00015 Despesa material uso e consumo 0,00D 1.099,20 1.099,20 0,00 D 3.2.3 DESPESAS FINANCEIRAS 0,00D 1.157,62 1.157,62 0,00 D 3.2.3.01 DESPESAS FINANCEIRAS 0,00D 1.157,62 1.157,62 0,00 D 3.2.3.01.001 DESPESAS FINANCEIRAS 0,00D 1.157,62 1.157,62 0,00 D 3.2.3.01.001.00001 Juros passivos 0,00D 503,92 503,92 0,00 D 3.2.3.01.001.00002 Despesa bancaria 0,00D 653,70 653,70 0,00 D CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494 Empresa: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM SAO Página: 7 CNPJ: 13.668.931/0001-04 Período: 01/01/2023 a 31/12/2023 - CONSOLIDADO Balancete de Verificação Conta Contabil Descrição da Conta Saldo Anterior Débito Crédito Saldo Atual 4 RECEITAS 0,00C 1.514.401,89 1.514.401,89 0,00 C 4.1 RECEITAS OPERACIONAIS 0,00C 1.514.401,89 1.514.401,89 0,00 C 4.1.1 RECEITAS OPERACIONAIS 0,00C 1.349.431,03 1.349.431,03 0,00 C 4.1.1.01 PARCERIA SECRETARIA DA EDUCAÇAO 0,00C 1.349.431,03 1.349.431,03 0,00 C 4.1.1.01.001 PARCERIA SECRETARIA DA EDUCACAO 0,00C 1.349.431,03 1.349.431,03 0,00 C 4.1.1.01.001.00001 TERMO DE COLABORAÇÃO 524/2019-SE 0,00C 1.349.431,03 1.349.431,03 0,00 C 4.1.3 RECEITAS FINANCEIRAS 0,00C 20.769,32 20.769,32 0,00 C 4.1.3.01 RECEITAS FINANCEIRAS 0,00C 20.769,32 20.769,32 0,00 C 4.1.3.01.001 RECEITAS FINANCEIRAS 0,00C 20.769,32 20.769,32 0,00 C 4.1.3.01.001.00001 Rendimento aplicação 0,00C 12.019,88 12.019,88 0,00 C 4.1.3.01.001.00004 Rendimento poupança 0,00C 8.749,44 8.749,44 0,00 C 4.1.5 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 0,00C 144.201,54 144.201,54 0,00 C 4.1.5.01 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS 0,00C 144.201,54 144.201,54 0,00 C 4.1.5.01.001 RECEITAS DIVERSAS 0,00C 144.201,54 144.201,54 0,00 C 4.1.5.01.001.00002 Recuperação de despesa 0,00C 144.201,54 144.201,54 0,00 C ATIVO 284.892,38 D 3.971.900,89 4.116.565,18 140.228,09 D PASSIVO 284.892,38 C 3.168.996,80 3.024.332,51 140.228,09 C DESPESAS 0,00 D 1.566.281,09 1.566.281,09 0,00 D RECEITAS 0,00 C 1.514.401,89 1.514.401,89 0,00 C CUSTO 0,00 D 0,00 0,00 0,00 D RESULTADO 0,00 D 0,00 0,00 0,00 D RESULTADO 0,00 GUARULHOS, 31 de dezembro de 2023. Assinado de forma digital por ANDREIA ASSOCIACAO DE MORADORES DO Assinado de forma digital por ASSOCIACAO ANDREIA APARECIDA DE APARECIDA DE ARAUJO JARDIM SAO DE MORADORES DO JARDIM SAO ARAUJO PAIXAO:25449860854 PAIXAO:25449860854 FRANCISCO:13668931000295 FRANCISCO:13668931000295 Dados: 2024.07.09 18:40:37 -03'00' Dados: 2024.07.09 18:41:48 -03'00' TEC CONTABILIDADE PRESIDENTE ANDREIA APARECIDA DE ARAUJO PAIXAO EMERSON SILVA PESTANA TC CRC: 1SP223675/O-4 CPF: 464.411.468-51 CONQUISTA CONTABIL LTDA Av. Aracaju 618 SALA 04 e 05 - Guarulhos - SP - 07143-220 - Fone: (11)2279-3494 NOTAS EXPLICATIVAS E DEMOSNTRAÇÕES FINANCEIRAS – 2023 - CONSOLIDADA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM SÃO FRANCISCO CNPJ. 13.668.931/0001-04 NOTA 1 - CONTEXTO OPERACIONAL DA ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM SÃO FRANCISCO é uma OSC— ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, sem fins lucrativos que tem por atividade preponderante o desenvolvimento de atividades no campo de ordem social que busquem garantir o bem-estar e a justiça social, objetivando atuar de forma prioritária na área da educação. CNPJ - MATRIZ 13.668.931/0001-04 — Não apresentou movimentação financeira e operacional Aberta com objetivo de desenvolver projetos sociais Rua Joaozinho, 17 – Jardim São Francisco – Guarulhos/SP CNPJ — FILIAL 13.668.931/0002-95 — Apresentou Movimentação Financeira e Operacional Filial Aberta para Execução de Projetos Educacionais Av Aracaju,177 – Jardim Santa Rita – Guarulhos/SP NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Na elaboração das demonstrações financeiras da Organização adotou a Lei n° 11.638/2007, que alterar os artigos da Lei No. 6.404/76 em aspectos relativos à elaboração e divulgação das demonstrações financeiras e as Demonstrações Contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil e aplicáveis às Organizações sem Fins Lucrativos, especialmente a Resolução 1.409/12 que aprovou a ITG 2002, que estabelece critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registros dos componentes e variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em nota explicativa das Associações sem finalidade de lucros. A escrituração contábil foi realizada de forma individualizada, e ao final todas as Demonstrações inclusive esta Nota Explicativa, foram consolidadas e estão identificadas com o CNPJ da Matriz. NOTA 3 — FORMALIDADE DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL RESOLUÇÃO 1.330/11 (NBC ITG 2000) A Organização, tem contratado escritório contábil terceirizado que mantém um sistema de escrituração uniforme dos seus atos e fatos administrativos, por meio de processo eletrônico. Os registros contábeis contem o número de identificação dos lançamentos relacionados ao respectivo documento de origem externa ou interna ou, na sua falta, em elementos que comprovem ou evidenciem fatos e a prática de atos administrativos. A documentação contábil da ORGANIZAÇÃO é composta por todos os documentos, livros, papéis, registros e outras peças, que apóiam ou compõem a escrituração contábil que ficam arquivadas nos seus escritórios administrativos de cada unidade. A documentação contábil é hábil, revestida das características essenciais definidas na legislação, na técnica-contábil ou aceitas pelos “usos e costumes”. A ORGANIZAÇÃO mantém em boa ordem a documentação contábil. A Organização emite Carta de Responsabilidade, para o escritório contábil contratado anualmente. NOTA 4 — CRITERIOS DE APURAÇÃO E DESPESA As Receitas referentes a Termos/Convênios/Contratos, são apropriadas quando da entrada dos recursos, adotando assim para a maioria das receitas o regime de caixa. As Despesas são apropriadas pelo regime de competência. NOTA 5 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS Caixa e Equivalentes de Caixa: Os valores contabilizados neste sub-grupo representam moeda em caixa e saldo bancários em 01/01/2023 até 31/12/2023, estes recursos possuem características de liquidez de caixa e de disponibilidade imediata. Disponível em Caixa Conta – 1.1.1.01.001.00001 Caixa Geral R$ 0,00 Banco conta movimento Conta 1.1.1.02.002.00001 Conta Corrente R$ 0,00 Banco Conta Poupança Conta 1.1.1.02.002.00002 Conta Poupança R$ 33.346,87 Banco Conta Aplicação Conta 1.1.1.02.003.00001 Conta Aplicação R$ 32.867,98 Outros créditos Conta 1.1.3.01.007.00003 Líquido de férias R$ 0,00 Imobílizado de Terceiros — Registra bens imobilizados em uso da Organizaçáo que foram adquiridos com Recursos de Públicos, através do Termo de Colaboração № 524/2019-SE, firmado com a Secretaria de Educação, que após a aquisição, foí devidamente elaborado Termo de Doação e Termo de Tombamento e protocolado junto ao Órgão Competente. NOTA 6 — ATIVO NÃO-CIRCULANTE (IMOBILIZADO E INTANGÍVEL) A Organização, näo possui ativos lmobilizados e Intangíveis. 0s Ativos lmobilizados usados pela a Organizaçăo săo doados pela Administraçáo Pública, vinculados ao Termo de Colaboração № 524/2019-SE, controlados em Contas de Controle de Bens de Terceiros. Conta 1.2.3.02.001.00001 Móveis e utensílios R$ 48.310,08 Conta 1.2.3.02.001.00002 Equip de Tecnologia e Informática R$ 0,00 Conta 1.2.3.02.001.00003 Brinquedos R$ 255,98 Conta 1.2.3.02.001.00004 Maquinas e equipamentos R$ 25.447,18 NOTA 7 — OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO (PASSIVO CIRCULANTE) Este grupo está composto pelo seu valor nominal, original e representa o saldo credor de fornecedores em geral, obrigações fiscais-empregatícias, tributárias e outras obrigações, bem como as provisões sociais. Passivo Circulante e Não Circulante: Os passivos circulantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos incorridos até a data do balanço patrimonial, as despesas são apropriadas em regime de competência. Obrigações com funcionários: Registra valores e saldos a pagar referente a folha de pagamento, entre outros. Conta 2.1.4.01.001.00001 Salários a pagar R$ 0,00 Conta 2.1.3.01.001.00008 IRRF sob folha R$ 215,90 Conta 2.1.3.01.001.00009 PIS - PASEP R$ 0,00 Encargos Parte Empresa: Registra valores a pagar referente a encargos trabalhistas Conta 2.1.4.01.002.00001 INSS à pagar R$ 17.077,45 Conta 2.1.4.01.002.00002 FGTS R$ 0,00 Conta 2.1.4.01.002.00004 Mensalidade associativa R$ 225,00 Provisão de Férias/FGTS Rescisório: Registra provisionamentos com base nos direitos adquiridos pelos empregados e são baixadas conforme o pagamento até a data do balanço. Uma provisão é reconhecida em decorrência de um evento passado que originou um passivo, sendo provável que um recurso econômico possa ser requerido para saldar a obrigação. A Organização mantém valores em conta poupança reservados para pagamento destas obrigações. Conta 2.1.4.01.003.00001 Provisão de Férias R$ 47.925,91 Conta 2.1.4.01.003.00003 Provisão INSS Rescisório R$ 12.349,59 Conta 2.1.4.01.003.00005 Provisão FGTS Rescisório R$ 3.833,34 Obrigações Administrativas: Registra valores de despesas fixas necessárias para o funcionamento da Organização. Conta 3.2.2.01.004.00001 Contas de Energia Elétrica R$ 5.077,71 Conta 3.2.2.01.004.00002 Agua e esgoto R$17.406,42 Conta 3.2.2.01.004.00003 Conta de internet R$ 3.260,15 Conta 3.2.2.01.002.00001 Aluguel R$ 57.702,46 Conta 3.2.2.01.004.00008 Honorários Contábeis R$ 38.788,00 NOTA 8- PATRIMÕNIO LÍQUIDO O patrimônio líquido é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social, acrescido do resultado do exercício período, os ajustes de avaliação patrimonial considerados, enquanto não computados no resultado do exercício em obediência ao regime de competência. Patrimônio Liquido - Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência. As receitas são provenientes da Parceria com a Secretaria de Educação de Guarulhos e Arujá, Rendimentos de Aplicações Financeiras e Doações, para a execução dos serviços de atendimento a creche as Despesas são prevista em Plano de Trabalho, para que assim possam ser confiavelmente mensurados. Todos os valores realizados são reconhecidos como resultado. Conta 2 .3 .6 .01 .001 .000 02 Superavit Acumulado Exercício Anteriores R$ 110.480,10 Conta 2 .3 .7 .01 .001 .000 02 Déficit do Exercício (R$ 51.879,20) QUADRO DEMONSTRATIVO DO IMOBILIZADO EM 31/12/2023 Conta 1.2.3.02.001.00001 Móveis e utensílios R$ 48.310,08 Conta 1.2.3.02.001.00002 Equip de Tecnologia e Informática R$ 0,00 Conta 1.2.3.02.001.00003 Brinquedos R$ 255,98 Conta 1.2.3.02.001.00004 Maquinas e equipamentos R$25.447,18 NOTA 9 — SUBVENÇÕES/CONVÊNIOS PÚBLICOS/PARCERIAS Resolução CFC No. 1.305/10 (NBC TG 07) São recursos financeiros provenientes de convênios e parcerias firmados com órgãos governamentais, e tem como objetivo principal operacionalizar projetos e atividades pré- determinadas. Periodicamente, a ORGANIZAÇÃO presta conta de todo o fluxo financeiro e operacional aos órgáos competentes, através de prestações de contas, ficando também toda documentação a disposição para qualquer fiscalização. Os convênios e termos firmados estão de acordo com o estatuto social da ORGANIZAÇÃO e as despesas de acordo com suas finalidades. A Organização cumpre o Comunicado SDG № 016/2018 e 019/2018 do Tribunal de contas do Estado de São Paulo, que dá diretrizes para a Lei Federal n° 12.527/2011 - Lei reguladoras da Transferência e do Acesso à Informação, divulgando em nosso site toda a relação de documentos que trata as SDG, entre eles as Demonstrações Contábeis. Para a contabilização de sua PARCERIA governamental a entidade atendeu a Resolução №. 1.305/10 do Conselho Federal de Contabilidade/CFC que aprovou a NBC TG 07-Subvenção e Assistência Governamentais e a Resolução do CFC № 1409/12 que aprovou a ITG 2002. Quadro de Receitas/Despesa — Execução da Parceria Termo Colaboração n°- 524/2019 - Filial Atendimento de Creche Valor de Repasse (01/01/2023 até 31/12/2023) R$ 1.349.431,03 Valor de rendimentos R$ 20.769,32 Recuperação de despesas R$ 144.201,54 Total de Recursos para aplicação no objeto R$ 1.514.401,89 Valor aplicado na execução Termo de Colaboração R$ 1.566.281,09 Saldo Contábil R$ (51.879,20) NOTA 10 — DO RESULTADO DO EXERCÍCIO O DÉFICIT no período 01/01/2023 à 31/12/2023 irá incorporar ao Patrimônio Social em conformidade com as exigências legais, estatutárias e a Resolução 1.409/12 que aprovou a IT G2002. NOTA 11 – DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (DFC) A Demonstração do Fluxo de Caixa foi elaborada em conformidade com a Resolução do CFC №. 1.296/10 que aprovou a NBC TG 03 — Demonstração dos Fluxos de Caixa e também de acordo com a Resolução 1.152/2009 que aprovou a NBC TG 13. O Método na elaboração do Fluxo de Caixa que a ASSOCIAÇÃO optou foi o DIRETO. NOTA 12 – DOAÇÕES E CONTRIBUIÇÕES RECEBIDAS A Organização NÃO teve arrecadação de recursos provenientes de doações. NOTA 13 - RENUNCIA FISCAL A ASSOCIAÇÃO é imune à incidência de impostos por força do art. 150, Inciso VI alínea “C” e seu parágrafo 4º e artigo 195, parágrafo 7º da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Porém não faz uso da imunidade dos Impostos. A ASSOCIAÇÃO é isenta à incidência da Taxa de Fiscalização/TLIF por força da Lei No. 3738/2010, Art. 17, Inciso XII. “Instituições de ensino comunitárias, confessionais e/ou filantrópicas, que atua em parceria com a rede municipal de ensino, suprindo ou complementando os serviços educacionais. ” creche através de Termos de Colaboração com a Secretaria de Educação. Porém não faz uso da isenção deste Imposto. NOTA 14 — OBRIGAÇÕES DE LONGO PRAZO (garantias, taxas de juros e data de vencimento) A Associação não efetuou despesas a longo prazo NOTA 15 — SEGUROS CONTRATADOS A Associação não tem seguros contratados. NOTA 16 — ATIVO IMOBILIZADO (depreciação, amortização e exaustão) A Associação não possui ativos imobilizados próprios, quando vier a adquirir seráo escritura dos obedecendo a obrigatoriedade dos reconhecimentos com base em estimativa de sua vida útil. NOTA 17— ATENDIMENTOS COM RECURSOS PROPRIOS A Associação não realizou no exercício atendimentos com recursos próprios. NOTA 18 — DESCRIÇÃO DE GRATUIDADES (atendimentos) A Associação executou no exercício o atendimento gratuito de creche em parceria com a Secretaria de Educação de Guarulhos, conforme quadro abalxo: Prefeitura Guarulhos Descrição Filial N.atend.previsto 125 Vlr individual 728,30 N.atendidos 120 Percentual gratuidade 100% NOTA 19 — CUSTO E VALORES RECONHECIDOS Os valores reconhecidos de repasses não foram suficientes para o custeio do atendimento. NOTA 20 — FORMA JURÍDICA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE A ASSOCIAÇÃO é uma associação sem fins lucrativos e econômicos regida pelo seu Estatuto Social e contempla os artigos 44 a 61 do Código Civil. Carta de Responsabilidade da Administração Conquista Contabil Ltda CNPJ. 48.958.138/0001-24 Prezados: Eu, EMERSON DA SILVA PESTANA, DECLARO para os devidos fins, como Presidente e responsável legal da ASSOCIAÇÃO MORADORES DO JARDIM SÃO FRANCISCO, CNPJ. 13.668.931/0001-04, que as informações relativas ao período 01/01/2023 à 31/12/2023, fornecidas ao escritório contábil acima descrito, para escrituração e elaboração das demonstrações contábeis, obrigações acessórias, apuração de tributos e arquivos eletrônicos exigidos pela fiscalização federal, estadual, municipal, trabalhista e previdenciária são fidedignas. Também declaramos: * Que os controles internos adotados pela nossa Organização são de responsabilidade da nossa gestão administrativa e estão adequados ao tipo de atividade e volume de transações; * Que não realizamos nenhum tipo de operação que possa ser considerada ilegal, frente à legislação vigente; * Que todos os documentos e/ou informações que geramos e recebemos de nossos fornecedores e prestadores de serviços, encaminhados para a elaboração da escrituração contábil e demais contratos, estão revestidos de total idoneidade; Além disso, declaramos que não existem quaisquer fatos ocorridos no período base que afetam ou possam afetar as demonstrações contábeis ou, ainda, a continuidade das operações da Organização. Também confirmamos que não houve: Fraude envolvendo a administração ou empregados em cargos de responsabilidade ou confiança; Fraude envolvendo terceiros que poderiam ter efeito material nas demonstrações contábeis, Violação de leis, normas ou regulamentos cujos efeitos deveriam ser considerados para divuigação as demonstrações contábeis, ou mesmo dar origem ao registro de provisão para contingências passivas. Atenciosamente, Guarulhos, 09 de Julho de 2024. ASSOCIACAO DE Assinado de forma digital por ASSOCIAC AO MORADORES DO JARDIM SAO DE MORADORES DO JARDIM SAO FRANCISCO:13668931000295 FR_A_N_C_I_SC_O_:_1_36_6_8_9_31_0_0_0_2_95__D_a_do_s: _20_24_.0_7._09_ 18_:4_4:_36_ -0_3'_00_' __ EMERSON DA SILVA PESTANA Presidente